A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 113-130 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, amazonas, pará, rondônia. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, decisão judicial, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, amazônia legal. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, amazônia legal. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Desmatamento na encruzilhada
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
gan: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Cyhoeddwyd: (2021)
Vigias da floresta
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
Um pacto pela Amazônia
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
gan: Carvalho, Terciane Sabadini
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carvalho, Terciane Sabadini
Cyhoeddwyd: (2016)
A volta do Terraclass
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
gan: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Cyhoeddwyd: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2016)
A Amazônia viva
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
Bancos pela Amazônia
gan: Cavalcanti, Klester
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cavalcanti, Klester
Cyhoeddwyd: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
gan: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Cyhoeddwyd: (2022)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
gan: Silva, Gerson Medeiros da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Gerson Medeiros da
Cyhoeddwyd: (2011)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
gan: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Cyhoeddwyd: (2016)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
gan: Esteves, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Esteves, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2023)
O Brasil queimado no mundo
gan: Mendes, Jaqueline
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mendes, Jaqueline
Cyhoeddwyd: (2020)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
Energia insustentável
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
gan: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Cyhoeddwyd: (2021)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
gan: Pamplona, Danielle Anne
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pamplona, Danielle Anne
Cyhoeddwyd: (2021)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
gan: Dittmar, Herbert
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dittmar, Herbert
Cyhoeddwyd: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
gan: Mota, José Aroudo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mota, José Aroudo
Cyhoeddwyd: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
A Amazônia é um bem de todos
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Amazônia : o desafio
gan: Passarinho, Jarbas
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Passarinho, Jarbas
Cyhoeddwyd: (2002)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
gan: Mendonça, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendonça, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2012)