A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Aguiar Junior, Humberto de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 113-130 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, amazonas, pará, rondônia. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, decisão judicial, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, amazônia legal. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, amazônia legal. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
Vigias da floresta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
A volta do Terraclass
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
מאת: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
יצא לאור: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
Bancos pela Amazônia
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
מאת: Esteves, Bernardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Esteves, Bernardo
יצא לאור: (2019)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
O Brasil queimado no mundo
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Jaqueline
יצא לאור: (2020)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
Energia insustentável
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2022)
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
מאת: Mota, José Aroudo
יצא לאור: (2012)
מאת: Mota, José Aroudo
יצא לאור: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
A Amazônia é um bem de todos
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Amazônia : o desafio
מאת: Passarinho, Jarbas
יצא לאור: (2002)
מאת: Passarinho, Jarbas
יצא לאור: (2002)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
מאת: Mendonça, Francisco
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendonça, Francisco
יצא לאור: (2022)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019) -
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021) -
Vigias da floresta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023) -
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021) -
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)