A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 113-130 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, amazonas, pará, rondônia. Dano ambiental, brasil. Desmatamento, decisão judicial, brasil. Desmatamento, responsabilidade civil, amazônia legal. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, amazônia legal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Desmatamento na encruzilhada
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
Vigias da floresta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
A volta do Terraclass
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
Bancos pela Amazônia
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
: Esteves, Bernardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Esteves, Bernardo
Հրապարակվել է: (2019)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
O Brasil queimado no mundo
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Energia insustentável
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
A Amazônia é um bem de todos
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia : o desafio
: Passarinho, Jarbas
Հրապարակվել է: (2002)
: Passarinho, Jarbas
Հրապարակվել է: (2002)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendonça, Francisco
Հրապարակվել է: (2022)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)