Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 9, n. 46 (jul./ago. 2012), p. 9-38 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Metodologia científica, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, regulação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2012)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Udgivet: (2014)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2010)
Com a ajuda do computador
af: Piero, Bruno de
Udgivet: (2015)
af: Piero, Bruno de
Udgivet: (2015)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
af: Bichara, Maria Carolina
Udgivet: (2019)
Fotodiagnóstico como ferramenta metodológica em educação ambiental
af: Pimentel, Patrícia Carla Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Pimentel, Patrícia Carla Barbosa
Udgivet: (2022)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
af: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Udgivet: (2017)
af: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Udgivet: (2017)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
af: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Udgivet: (2017)
af: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Udgivet: (2017)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
af: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Udgivet: (2010)
af: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Udgivet: (2010)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
af: Rocha, Renata da
Udgivet: (2004)
af: Rocha, Renata da
Udgivet: (2004)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
af: Santos, Pollyana Martins
Udgivet: (2020)
af: Santos, Pollyana Martins
Udgivet: (2020)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
af: Berger Filho, Airton Guilherme
Udgivet: (2020)
af: Berger Filho, Airton Guilherme
Udgivet: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
af: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Udgivet: (2022)
af: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Udgivet: (2022)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2010)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
af: Ceolin, Lisianne Sabedra
Udgivet: (2015)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
af: Militão, Catia Moura
Udgivet: (2022)
af: Militão, Catia Moura
Udgivet: (2022)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
af: Fujihara, Hillary Lapas
Udgivet: (2017)
af: Fujihara, Hillary Lapas
Udgivet: (2017)
Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
af: Dutra, Paula Hebling
Udgivet: (2016)
af: Dutra, Paula Hebling
Udgivet: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2009)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2009)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
af: Zen, Eduardo Luiz
Udgivet: (2014)
af: Zen, Eduardo Luiz
Udgivet: (2014)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2013)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
af: Chagas, Ana Paula
Udgivet: (2008)
af: Chagas, Ana Paula
Udgivet: (2008)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
af: Gonzalez, Aleisa
Udgivet: (2016)
af: Gonzalez, Aleisa
Udgivet: (2016)
Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
af: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Udgivet: (1999)
af: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Udgivet: (1999)