Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Coutinho, João Hélio de Farias Moraes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2022)
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2019)
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado: (2014)
por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado: (2014)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
por: Morosini, Fábio
Publicado: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2013)
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado: (2015)
por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado: (2017)
por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado: (2017)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado: (2023)
por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado: (2023)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
por: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicado: (2003)
por: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicado: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado: (2016)
por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2003)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2020)
Licenciamento ambiental em debate
por: Rei, Fernando
Publicado: (2022)
por: Rei, Fernando
Publicado: (2022)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2017)
por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado: (2012)
por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado: (2012)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado: (2021)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2016)
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2016)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado: (2016)
por: Longuini, Mayara Ferrari
Publicado: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado: (2017)
por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado: (2017)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)
Títulos similares
-
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado: (2022) -
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado: (2017) -
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013) -
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017) -
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2017)