Buchumschlag

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
von: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Veröffentlicht: (2022)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
von: Santos, Laura Meneghel dos
Veröffentlicht: (2017)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2013)

Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
von: Reis Neto, Afonso Feitosa
Veröffentlicht: (2019)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
von: Costa, Heitor Scalambrini
Veröffentlicht: (2014)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
von: Reis Neto, Afonso Feitosa
Veröffentlicht: (2017)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
von: Santos, Roseli Rocha dos
Veröffentlicht: (2009)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
von: Zeola, Senise Freire Chacha
Veröffentlicht: (2003)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
von: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Veröffentlicht: (2015)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Zabala, Tereza Cristina
Veröffentlicht: (2012)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2013)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
von: Silva, Leonio José Alves da
Veröffentlicht: (2017)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
von: Oliveira Netto, Alexandre de
Veröffentlicht: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
von: Noé, Maria Luiza Bezerra
Veröffentlicht: (2023)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2003)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
von: Oliveira, Lorrayne Costa de
Veröffentlicht: (2015)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
von: Azevedo, Eder Marques de
Veröffentlicht: (2021)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
von: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Veröffentlicht: (2012)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)

Licenciamento ambiental em debate
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2022)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2007)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2020)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
von: Singulano, Selma
Veröffentlicht: (2021)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
von: REIS NETO, Afonso Feitosa
Veröffentlicht: (2016)

A especificidade da tributação ambiental
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2001)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso