Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Coutinho, João Hélio de Farias Moraes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
mā: Costa, Heitor Scalambrini
I whakaputaina: (2014)
mā: Costa, Heitor Scalambrini
I whakaputaina: (2014)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Roseli Rocha dos
I whakaputaina: (2009)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
mā: Farias Filho, Everaldo Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias Filho, Everaldo Nunes de
I whakaputaina: (2015)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
mā: Silva, Leonio José Alves da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Leonio José Alves da
I whakaputaina: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
mā: Oliveira, Lorrayne Costa de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
mā: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
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Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
mā: Singulano, Selma
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2001)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2001)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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