Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
-н: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
-н: Costa, Heitor Scalambrini
Хэвлэсэн: (2014)
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Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2017)
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Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Brito, Rosane de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
-н: Santos, Roseli Rocha dos
Хэвлэсэн: (2009)
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
-н: Zeola, Senise Freire Chacha
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
-н: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
-н: Silva, Leonio José Alves da
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
-н: Noé, Maria Luiza Bezerra
Хэвлэсэн: (2023)
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O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2003)
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Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
-н: Oliveira, Lorrayne Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
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Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
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Licenciamento ambiental em debate
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2020)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)