Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
door: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Laura Meneghel dos
Gepubliceerd in: (2017)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
door: Costa, Heitor Scalambrini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Heitor Scalambrini
Gepubliceerd in: (2014)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
door: Zeola, Senise Freire Chacha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Zeola, Senise Freire Chacha
Gepubliceerd in: (2003)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
door: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2013)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2013)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Leonio José Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2003)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
door: Oliveira, Lorrayne Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Lorrayne Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
door: Azevedo, Eder Marques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Azevedo, Eder Marques de
Gepubliceerd in: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental em debate
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
door: Singulano, Selma
Gepubliceerd in: (2021)
door: Singulano, Selma
Gepubliceerd in: (2021)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
door: REIS NETO, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: REIS NETO, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)