Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Coutinho, João Hélio de Farias Moraes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registos relacionados
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado em: (2017)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2019)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado em: (2014)
Por: Costa, Heitor Scalambrini
Publicado em: (2014)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2017)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado em: (2017)
Por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado em: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Por: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicado em: (2003)
Por: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicado em: (2003)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
Por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado em: (2015)
Por: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Publicado em: (2015)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado em: (2012)
Por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado em: (2012)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado em: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado em: (2023)
Por: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicado em: (2023)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2003)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
Por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Lorrayne Costa de
Publicado em: (2015)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Por: Azevedo, Eder Marques de
Publicado em: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado em: (2012)
Por: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicado em: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental em debate
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2022)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado em: (2007)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado em: (2016)
Por: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicado em: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2022) -
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Por: Santos, Laura Meneghel dos
Publicado em: (2017) -
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2017) -
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2011)