Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 39, n. 154 (abr./jun. 2002), p. 189-201 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, impostos, pernambuco. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
相似書籍
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
由: Santos, Laura Meneghel dos
出版: (2017)
由: Santos, Laura Meneghel dos
出版: (2017)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
由: Castelo Branco, Nestor Marques
出版: (2013)
由: Castelo Branco, Nestor Marques
出版: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
由: Morosini, Fábio
出版: (2011)
由: Morosini, Fábio
出版: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2013)
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
由: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版: (2007)
由: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版: (2007)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2019)
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2017)
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2017)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Brito, Rosane de Oliveira
出版: (2017)
由: Brito, Rosane de Oliveira
出版: (2017)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
由: Santos, Roseli Rocha dos
出版: (2009)
由: Santos, Roseli Rocha dos
出版: (2009)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
由: Zeola, Senise Freire Chacha
出版: (2003)
由: Zeola, Senise Freire Chacha
出版: (2003)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
由: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版: (2015)
由: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版: (2015)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2013)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2013)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
由: Silva, Leonio José Alves da
出版: (2017)
由: Silva, Leonio José Alves da
出版: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
由: Noé, Maria Luiza Bezerra
出版: (2023)
由: Noé, Maria Luiza Bezerra
出版: (2023)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2003)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2003)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
由: Oliveira, Lorrayne Costa de
出版: (2015)
由: Oliveira, Lorrayne Costa de
出版: (2015)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
由: Azevedo, Eder Marques de
出版: (2021)
由: Azevedo, Eder Marques de
出版: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2012)
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
Licenciamento ambiental em debate
由: Rei, Fernando
出版: (2022)
由: Rei, Fernando
出版: (2022)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2004)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
由: Bonnomi, Natália Paulino
出版: (2020)
由: Bonnomi, Natália Paulino
出版: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
由: Singulano, Selma
出版: (2021)
由: Singulano, Selma
出版: (2021)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
由: REIS NETO, Afonso Feitosa
出版: (2016)
由: REIS NETO, Afonso Feitosa
出版: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
由: Vieira, André Luís
出版: (2005)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2001)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2001)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)