Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A competência tributária municipal e o meio ambiente
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
af: Jucá, Francisco Pedro
Udgivet: (2014)
af: Jucá, Francisco Pedro
Udgivet: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
af: García Cavero, Percy
Udgivet: (2022)
af: García Cavero, Percy
Udgivet: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Thaís Soares de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Thaís Soares de
Udgivet: (2017)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
Uma agenda necessária
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2018)
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2005)
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2020)
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2020)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)