Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
حسب: Gama, Clairton Kubassewski
منشور في: (2021)
حسب: Gama, Clairton Kubassewski
منشور في: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
حسب: Cárnio, Thaís Cíntia
منشور في: (2013)
حسب: Cárnio, Thaís Cíntia
منشور في: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
حسب: Jaques, Abner da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Jaques, Abner da Silva
منشور في: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
حسب: García Cavero, Percy
منشور في: (2022)
حسب: García Cavero, Percy
منشور في: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
حسب: Antony Filho, Flávio Cordeiro
منشور في: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
حسب: Silva, Dirceu Elber Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Dirceu Elber Gomes
منشور في: (2021)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2024)
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Oliveira, Thaís Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thaís Soares de
منشور في: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
Uma agenda necessária
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2018)
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
حسب: Iovanovich, Zuleica Ap
منشور في: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2005)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
حسب: Pereira, Jefferson de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Pereira, Jefferson de Castro
منشور في: (2022)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
منشور في: (2020)
Regularização fundiária : experiências regionais
حسب: Devisate, Rogério Reis
منشور في: (2022)
حسب: Devisate, Rogério Reis
منشور في: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)