Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
mā: García Cavero, Percy
I whakaputaina: (2022)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Thaís Soares de
I whakaputaina: (2017)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
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Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)
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A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)
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Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)
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Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
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