Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A competência tributária municipal e o meio ambiente
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
door: Jaques, Abner da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jaques, Abner da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
door: García Cavero, Percy
Gepubliceerd in: (2022)
door: García Cavero, Percy
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homsi, Hannée Amir
Gepubliceerd in: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Oliveira, Thaís Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thaís Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
Uma agenda necessária
door: Nery, Carmen
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nery, Carmen
Gepubliceerd in: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2005)
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
Regularização fundiária : experiências regionais
door: Devisate, Rogério Reis
Gepubliceerd in: (2022)
door: Devisate, Rogério Reis
Gepubliceerd in: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)