Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A competência tributária municipal e o meio ambiente
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
по: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубликовано: (2024)
по: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубликовано: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
по: Oliveira, Edson Luciani de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Edson Luciani de
Опубликовано: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
по: Jaques, Abner da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Jaques, Abner da Silva
Опубликовано: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
по: García Cavero, Percy
Опубликовано: (2022)
по: García Cavero, Percy
Опубликовано: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
по: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубликовано: (2012)
по: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубликовано: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
по: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубликовано: (2025)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Thaís Soares de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Thaís Soares de
Опубликовано: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
Uma agenda necessária
по: Nery, Carmen
Опубликовано: (2018)
по: Nery, Carmen
Опубликовано: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
по: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубликовано: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
по: Amaral, Paulo Henrique do
Опубликовано: (2005)
по: Amaral, Paulo Henrique do
Опубликовано: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
по: Pereira, Jefferson de Castro
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Jefferson de Castro
Опубликовано: (2022)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
Regularização fundiária : experiências regionais
по: Devisate, Rogério Reis
Опубликовано: (2022)
по: Devisate, Rogério Reis
Опубликовано: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)