Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 84 (jan./fev. 2009), p. 39-58 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Direito agrário, brasil. Obrigação tributária, brasil. Tributação, brasil. Propriedade rural, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
за авторством: Gama, Clairton Kubassewski
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gama, Clairton Kubassewski
Опубліковано: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
за авторством: García Cavero, Percy
Опубліковано: (2022)
за авторством: García Cavero, Percy
Опубліковано: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2008)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Oliveira, Thaís Soares de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Thaís Soares de
Опубліковано: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
Uma agenda necessária
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2005)
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
за авторством: Pereira, Jefferson de Castro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pereira, Jefferson de Castro
Опубліковано: (2022)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
Regularização fundiária : experiências regionais
за авторством: Devisate, Rogério Reis
Опубліковано: (2022)
за авторством: Devisate, Rogério Reis
Опубліковано: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)