Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 1488-1515, n. 3 (set./dez. 2017), p. 12 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Juros compensatórios, brasil. Taxa de juros, controle, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Online Access: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12107/6998 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
by: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Published: (2013)
by: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Published: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
Taxas de lixo
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
by: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Published: (2012)
by: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Published: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
by: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published: (2006)
by: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published: (2006)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)
As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
by: Veiga, Erika Matos da
Published: (2011)
by: Veiga, Erika Matos da
Published: (2011)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2019)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2019)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)
A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)
Similar Items
-
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017) -
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
by: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Published: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012) -
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)