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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Varella, Marcelo Dias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 33, n. 130 (abr./jun. 1996), p. 209-217
Ano:	1996
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Patente, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Autor: Baquero, Pablo
Vydáno: (2008)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
Autor: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Vydáno: (1997)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Machioro
Vydáno: (2017)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Autor: Zucoloto, Graziela Ferrero
Vydáno: (2013)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
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Vydáno: (2009)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
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Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
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Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
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