Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho, José Camapum de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
de réir: Lomeu, Leandro Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Lomeu, Leandro Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
de réir: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
de réir: Carvalho, Renata Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, Renata Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
de réir: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
de réir: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão ambiental municipal
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
de réir: Sotto, Debora
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sotto, Debora
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A questão urbano-ambiental
de réir: Lira, Ricardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lira, Ricardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
de réir: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
de réir: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
-
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002) -
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
de réir: Lomeu, Leandro Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)