Considerações sobre o Estatuto da Cidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tavares, José de Farias
প্রকাশিত: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
অনুযায়ী: Lomeu, Leandro Soares
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Lomeu, Leandro Soares
প্রকাশিত: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
অনুযায়ী: Alfonsin, Betânia
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Alfonsin, Betânia
প্রকাশিত: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Custódio, Maraluce Maria
প্রকাশিত: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
অনুযায়ী: Matias, João Luis Nogueira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Matias, João Luis Nogueira
প্রকাশিত: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
অনুযায়ী: Silva, Marcos Vinicius Viana da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Marcos Vinicius Viana da
প্রকাশিত: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
অনুযায়ী: Ribeiro, Cláudio Rezende
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Cláudio Rezende
প্রকাশিত: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Rocha, Julio Cesar de Sá da
প্রকাশিত: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nobre Júnior, Edilson Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gerber, Konstantin
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Faria, Cristina Campos de
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
অনুযায়ী: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
প্রকাশিত: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
অনুযায়ী: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
প্রকাশিত: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
অনুযায়ী: La Sala, Safira de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: La Sala, Safira de
প্রকাশিত: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
অনুযায়ী: Sotto, Debora
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sotto, Debora
প্রকাশিত: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
অনুযায়ী: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
প্রকাশিত: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2017)
Gestão ambiental municipal
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2002)
O problema da desertificação
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
প্রকাশিত: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
অনুযায়ী: Silva, José Francisco de Matos e
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, José Francisco de Matos e
প্রকাশিত: (2013)
A questão urbano-ambiental
অনুযায়ী: Lira, Ricardo Pereira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lira, Ricardo Pereira
প্রকাশিত: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
অনুযায়ী: Bello, Enzo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bello, Enzo
প্রকাশিত: (2012)