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Considerações sobre o Estatuto da Cidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, José Camapum de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135
Ano:	2009
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Autor: Lomeu, Leandro Soares
Vydáno: (2010)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Autor: Alfonsin, Betânia
Vydáno: (2002)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
Autor: Ribeiro, Cláudio Rezende
Vydáno: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Autor: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Vydáno: (2022)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Vydáno: (2010)

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2013)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Autor: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Vydáno: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Autor: Gerber, Konstantin
Vydáno: (2011)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2007)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2002)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Autor: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Vydáno: (2011)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
Autor: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Vydáno: (2021)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Autor: La Sala, Safira de
Vydáno: (2014)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
Autor: Sotto, Debora
Vydáno: (2013)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Vydáno: (2012)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017)

Gestão ambiental municipal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)

O problema da desertificação
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Autor: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Vydáno: (2021)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2008)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

A questão urbano-ambiental
Autor: Lira, Ricardo Pereira
Vydáno: (2007)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Autor: Bello, Enzo
Vydáno: (2012)

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