Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Carvalho, José Camapum de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
nork: Tavares, José de Farias
Argitaratua: (2004)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
nork: Lomeu, Leandro Soares
Argitaratua: (2010)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2019)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2022)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)
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Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
nork: Ribeiro, Cláudio Rezende
Argitaratua: (2016)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1999)
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El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
nork: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Argitaratua: (2022)
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
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Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
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Argitaratua: (2013)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
nork: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Argitaratua: (2005)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
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Meio ambiente urbano e sustentabilidade
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2007)
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Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2002)
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
nork: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Argitaratua: (2011)
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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
nork: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Argitaratua: (2021)
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)
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A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2013)
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Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
nork: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Argitaratua: (2012)
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Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
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Gestão ambiental municipal
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Argitaratua: (2002)
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O problema da desertificação
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2007)
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
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Argitaratua: (2021)
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Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
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Argitaratua: (2007)
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
nork: Bello, Enzo
Argitaratua: (2012)
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