Imaxe de Portada

Considerações sobre o Estatuto da Cidade

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Carvalho, José Camapum de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135
Ano:	2009
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Acceso en liña:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Títulos similares

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
por: Tavares, José de Farias
Publicado: (2004)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado: (2010)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)

Direito urbanístico e planejamento municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
por: Alfonsin, Betânia
Publicado: (2002)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado: (2009)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2017)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
por: Farias, Talden
Publicado: (2003)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
por: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicado: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1999)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado: (2022)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado: (2007)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado: (2016)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: (2010)

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado: (2013)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
por: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publicado: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
por: Gerber, Konstantin
Publicado: (2011)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado: (2007)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2007)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado: (2002)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
por: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicado: (2011)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
por: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Publicado: (2021)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
por: La Sala, Safira de
Publicado: (2014)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
por: Sotto, Debora
Publicado: (2013)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
por: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Publicado: (2012)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado: (2017)

Gestão ambiental municipal
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2002)

O problema da desertificação
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2008)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado: (2013)

A questão urbano-ambiental
por: Lira, Ricardo Pereira
Publicado: (2007)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
por: Bello, Enzo
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso