Considerações sobre o Estatuto da Cidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2002)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
מאת: La Sala, Safira de
יצא לאור: (2014)
מאת: La Sala, Safira de
יצא לאור: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
מאת: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
יצא לאור: (2012)
מאת: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
יצא לאור: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2017)
Gestão ambiental municipal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
O problema da desertificação
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2007)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2008)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
מאת: Silva, José Francisco de Matos e
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, José Francisco de Matos e
יצא לאור: (2013)
A questão urbano-ambiental
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bello, Enzo
יצא לאור: (2012)