Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
: Tavares, José de Farias
Հրապարակվել է: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
: Lomeu, Leandro Soares
Հրապարակվել է: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
: Alfonsin, Betânia
Հրապարակվել է: (2002)
: Alfonsin, Betânia
Հրապարակվել է: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
: Matias, João Luis Nogueira
Հրապարակվել է: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Հրապարակվել է: (2022)
: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Հրապարակվել է: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Հրապարակվել է: (2005)
: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Հրապարակվել է: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2007)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Հրապարակվել է: (2011)
: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Հրապարակվել է: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Հրապարակվել է: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
: La Sala, Safira de
Հրապարակվել է: (2014)
: La Sala, Safira de
Հրապարակվել է: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
: Sotto, Debora
Հրապարակվել է: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Հրապարակվել է: (2012)
: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, Renata Martins de
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
O problema da desertificação
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2007)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2008)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
A questão urbano-ambiental
: Lira, Ricardo Pereira
Հրապարակվել է: (2007)
: Lira, Ricardo Pereira
Հրապարակվել է: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
: Bello, Enzo
Հրապարակվել է: (2012)
: Bello, Enzo
Հրապարակվել է: (2012)