Considerações sobre o Estatuto da Cidade
保存先:
| 第一著者: | Carvalho, José Camapum de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
著者:: Pires, Maria Coeli Simões
出版事項: (2012)
著者:: Pires, Maria Coeli Simões
出版事項: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010)
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
著者:: Alfonsin, Betânia
出版事項: (2002)
著者:: Alfonsin, Betânia
出版事項: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2017)
著者:: Custódio, Maraluce Maria
出版事項: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2022)
著者:: Matias, João Luis Nogueira
出版事項: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
著者:: Ribeiro, Cláudio Rezende
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Cláudio Rezende
出版事項: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
著者:: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
出版事項: (2022)
著者:: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
出版事項: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
著者:: Ferreira, Heline Sivini
出版事項: (2016)
著者:: Ferreira, Heline Sivini
出版事項: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2013)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2013)
著者:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版事項: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
著者:: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版事項: (2005)
著者:: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版事項: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
著者:: Gerber, Konstantin
出版事項: (2011)
著者:: Gerber, Konstantin
出版事項: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
著者:: Faria, Cristina Campos de
出版事項: (2007)
著者:: Faria, Cristina Campos de
出版事項: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2007)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2002)
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
著者:: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版事項: (2011)
著者:: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版事項: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
著者:: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
出版事項: (2021)
著者:: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
出版事項: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
著者:: La Sala, Safira de
出版事項: (2014)
著者:: La Sala, Safira de
出版事項: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
著者:: Sotto, Debora
出版事項: (2013)
著者:: Sotto, Debora
出版事項: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
著者:: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
出版事項: (2012)
著者:: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
出版事項: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
著者:: Carvalho, Renata Martins de
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, Renata Martins de
出版事項: (2017)
Gestão ambiental municipal
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2002)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2002)
O problema da desertificação
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
著者:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版事項: (2021)
著者:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版事項: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2008)
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
著者:: Silva, José Francisco de Matos e
出版事項: (2013)
著者:: Silva, José Francisco de Matos e
出版事項: (2013)
A questão urbano-ambiental
著者:: Lira, Ricardo Pereira
出版事項: (2007)
著者:: Lira, Ricardo Pereira
出版事項: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
著者:: Bello, Enzo
出版事項: (2012)
著者:: Bello, Enzo
出版事項: (2012)
類似資料
-
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002) -
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
著者:: Tavares, José de Farias
出版事項: (2004) -
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017) -
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
著者:: Pires, Maria Coeli Simões
出版事項: (2012) -
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
著者:: Lomeu, Leandro Soares
出版事項: (2010)