Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tavares, José de Farias
Хэвлэсэн: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
-н: Alfonsin, Betânia
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alfonsin, Betânia
Хэвлэсэн: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
-н: Ribeiro, Cláudio Rezende
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Cláudio Rezende
Хэвлэсэн: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
-н: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
-н: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
-н: Sotto, Debora
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sotto, Debora
Хэвлэсэн: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
-н: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Хэвлэсэн: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão ambiental municipal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
O problema da desertificação
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
A questão urbano-ambiental
-н: Lira, Ricardo Pereira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lira, Ricardo Pereira
Хэвлэсэн: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bello, Enzo
Хэвлэсэн: (2012)