Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
door: Tavares, José de Farias
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tavares, José de Farias
Gepubliceerd in: (2004)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
Direito urbanístico e planejamento municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alfonsin, Betânia
Gepubliceerd in: (2002)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Matias, João Luis Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
door: Ribeiro, Cláudio Rezende
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Cláudio Rezende
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1999)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Gepubliceerd in: (2022)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
door: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Gepubliceerd in: (2013)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
door: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Gepubliceerd in: (2005)
door: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Gepubliceerd in: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
door: Gerber, Konstantin
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gerber, Konstantin
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
door: Faria, Cristina Campos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Faria, Cristina Campos de
Gepubliceerd in: (2007)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2007)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2007)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2002)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2002)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
door: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Gepubliceerd in: (2011)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
door: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Gepubliceerd in: (2021)
door: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Gepubliceerd in: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
door: La Sala, Safira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: La Sala, Safira de
Gepubliceerd in: (2014)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
door: Sotto, Debora
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sotto, Debora
Gepubliceerd in: (2013)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
door: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Gepubliceerd in: (2012)
door: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Gepubliceerd in: (2012)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
door: Carvalho, Renata Martins de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, Renata Martins de
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão ambiental municipal
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2002)
O problema da desertificação
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Gepubliceerd in: (2021)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
door: Silva, José Francisco de Matos e
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, José Francisco de Matos e
Gepubliceerd in: (2013)
A questão urbano-ambiental
door: Lira, Ricardo Pereira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lira, Ricardo Pereira
Gepubliceerd in: (2007)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bello, Enzo
Gepubliceerd in: (2012)