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Considerações sobre o Estatuto da Cidade

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Carvalho, José Camapum de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 46, n. 182 (abr./jun. 2009), p. 121-135
Ano:	2009
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Urbanização, brasil. Uso do solo, brasil. Usucapião, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Yazar:: Tavares, José de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Yazar:: Pires, Maria Coeli Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Yazar:: Lomeu, Leandro Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Yazar:: Alfonsin, Betânia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Yazar:: Costa, Heloisa Soares de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Yazar:: Matias, João Luis Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Yazar:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
Yazar:: Ribeiro, Cláudio Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Yazar:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Yazar:: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Yazar:: Gerber, Konstantin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Yazar:: Faria, Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Yazar:: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
Yazar:: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Yazar:: La Sala, Safira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
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Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
Yazar:: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Yazar:: Carvalho, Renata Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gestão ambiental municipal
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
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O problema da desertificação
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
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A questão urbano-ambiental
Yazar:: Lira, Ricardo Pereira
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O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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