Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Benatti, José Heder |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 103-114 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Ecologia, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Liziane Angelotti
I whakaputaina: (2013)
mā: Meira, Liziane Angelotti
I whakaputaina: (2013)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
mā: Allen, James
I whakaputaina: (2016)
mā: Allen, James
I whakaputaina: (2016)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
mā: Abaide, Jalusa Prestes
I whakaputaina: (2003)
mā: Abaide, Jalusa Prestes
I whakaputaina: (2003)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
mā: Paulino, Heloisa Verri
I whakaputaina: (2010)
mā: Paulino, Heloisa Verri
I whakaputaina: (2010)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
mā: Alves, Ruben Bento
I whakaputaina: (2021)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
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Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2018)
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
mā: Mattos, Thiago Pedrosa
I whakaputaina: (2015)
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ZEE-DF e planejamento territorial
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2016)
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A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
mā: Almeida, Juliana Cainelli de
I whakaputaina: (2020)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
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O direito e a verde economia
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
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Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)
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Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
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A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)
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ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2016)
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O meio ambiente artificial
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
mā: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
I whakaputaina: (2005)
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Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
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