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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Horta, Vanessa Campolina Rebello
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
mā: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
I whakaputaina: (2016)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
mā: Gajardoni, Fernando da Fonseca
I whakaputaina: (2007)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
mā: Pandini, Ana Maria Cipriani
I whakaputaina: (2023)

Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)

O dano ambiental extrapatrimonial
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2006)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
mā: Leite, Jose Rubens Morato
I whakaputaina: (1999)

Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
mā: Rolim, José Francisco de Souza
I whakaputaina: (2016)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)

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