Obálka

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Horta, Vanessa Campolina Rebello
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil.
On-line přístup:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

Danos morais ambientais coletivos
Autor: Ibrahin, Francini Imene Dias
Vydáno: (2010)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2020)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

O dano ambiental extrapatrimonial
Autor: Asbahr, Péricles
Vydáno: (2006)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Autor: Leite, Jose Rubens Morato
Vydáno: (1999)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Autor: Antedomenico, Edilson
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Autor: Dalanhol, André
Vydáno: (2002)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2016)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Autor: Pilati, José Isaac
Vydáno: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso