A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
حسب: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
منشور في: (2016)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2014)
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2014)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
حسب: Pandini, Ana Maria Cipriani
منشور في: (2023)
حسب: Pandini, Ana Maria Cipriani
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
O dano ambiental extrapatrimonial
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2006)
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Diniz, Moisés Ferreira
منشور في: (2024)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2016)
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)