A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
de réir: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
de réir: Pandini, Ana Maria Cipriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pandini, Ana Maria Cipriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O dano ambiental extrapatrimonial
de réir: Asbahr, Péricles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Asbahr, Péricles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)