A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
: Pandini, Ana Maria Cipriani
Հրապարակվել է: (2023)
: Pandini, Ana Maria Cipriani
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
O dano ambiental extrapatrimonial
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
Dano moral ao meio ambiente
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
: Bioen, Grayce Kelly
Հրապարակվել է: (2017)
: Bioen, Grayce Kelly
Հրապարակվել է: (2017)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
: Leite, Jose Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1999)
: Leite, Jose Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
: Brasil, Deilton Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Brasil, Deilton Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)