A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
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Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
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Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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-н: John, Natacha Souza
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
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Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Leite, José Rubens Morato
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-н: Silva, Alexandre Fernandes
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-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
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-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
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Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
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Хэвлэсэн: (2020)
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