A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Horta, Vanessa Campolina Rebello |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| Online toegang: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
door: Pandini, Ana Maria Cipriani
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pandini, Ana Maria Cipriani
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
O dano ambiental extrapatrimonial
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Dano moral ao meio ambiente
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
door: Leite, Jose Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1999)
door: Leite, Jose Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
door: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Gepubliceerd in: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
door: Antedomenico, Edilson
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antedomenico, Edilson
Gepubliceerd in: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
door: Battochio, Mariana
Gepubliceerd in: (2015) -
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012) -
Danos morais ambientais coletivos
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010) -
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)