A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Сохранить в:
| Главный автор: | Horta, Vanessa Campolina Rebello |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
по: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Опубликовано: (2016)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Dano moral ambiental
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1999)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1999)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
по: Pandini, Ana Maria Cipriani
Опубликовано: (2023)
по: Pandini, Ana Maria Cipriani
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
по: Delgado, José Augusto
Опубликовано: (2006)
O dano ambiental extrapatrimonial
по: Asbahr, Péricles
Опубликовано: (2006)
по: Asbahr, Péricles
Опубликовано: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
Dano moral ao meio ambiente
по: Stoco, Rui
Опубликовано: (2012)
по: Stoco, Rui
Опубликовано: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
по: Bioen, Grayce Kelly
Опубликовано: (2017)
по: Bioen, Grayce Kelly
Опубликовано: (2017)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
по: Leite, Jose Rubens Morato
Опубликовано: (1999)
по: Leite, Jose Rubens Morato
Опубликовано: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015) -
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
по: Peña Chacón, Mario
Опубликовано: (2012) -
Danos morais ambientais coletivos
по: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубликовано: (2010) -
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)