Bearbmagovva

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Horta, Vanessa Campolina Rebello
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil.
Liŋkkat:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dahkki: Battochio, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2020)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Dahkki: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Dahkki: Araújo, Alexandra Fuchs de
Almmustuhtton: (2024)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Dahkki: Pandini, Ana Maria Cipriani
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Dahkki: Delgado, José Augusto
Almmustuhtton: (2006)

O dano ambiental extrapatrimonial
Dahkki: Asbahr, Péricles
Almmustuhtton: (2006)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)

Dano moral ao meio ambiente
Dahkki: Stoco, Rui
Almmustuhtton: (2012)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Dahkki: Leite, Jose Rubens Morato
Almmustuhtton: (1999)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Dahkki: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Almmustuhtton: (2022)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Dahkki: Antedomenico, Edilson
Almmustuhtton: (2014)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Dahkki: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Almmustuhtton: (2016)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso