Зображення обкладинки

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Horta, Vanessa Campolina Rebello
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 92-121
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Interesse coletivo, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano moral, brasil.
Онлайн доступ:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Схожі ресурси

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)

Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
за авторством: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Опубліковано: (2016)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
за авторством: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубліковано: (2024)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)

Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)

Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
за авторством: Pandini, Ana Maria Cipriani
Опубліковано: (2023)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)

O dano ambiental extrapatrimonial
за авторством: Asbahr, Péricles
Опубліковано: (2006)

O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)

Dano moral ao meio ambiente
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
за авторством: Leite, Jose Rubens Morato
Опубліковано: (1999)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
за авторством: Antedomenico, Edilson
Опубліковано: (2014)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2016)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso