"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 131-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135155 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O impacto ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
著者:: Barroso, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2016)
著者:: Barroso, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
著者:: Jabra, Alexandre Salomão
出版事項: (2016)
著者:: Jabra, Alexandre Salomão
出版事項: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
著者:: Barbosa, Nádia Milena
出版事項: (2020)
著者:: Barbosa, Nádia Milena
出版事項: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
著者:: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
出版事項: (2019)
著者:: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
出版事項: (2019)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
著者:: Miranda, Robinson Nicácio de
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Robinson Nicácio de
出版事項: (2010)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
著者:: Vieira, Bruno Soeiro
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Bruno Soeiro
出版事項: (2022)
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
著者:: Chagas, Galileu Marinho das
出版事項: (2005)
著者:: Chagas, Galileu Marinho das
出版事項: (2005)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Paulo César Vicente de
出版事項: (2013)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2019)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
著者:: Nascimento, Fábio Severiano do
出版事項: (2013)
著者:: Nascimento, Fábio Severiano do
出版事項: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
著者:: Deboni, Giuliano
出版事項: (2011)
著者:: Deboni, Giuliano
出版事項: (2011)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
著者:: Milani, Vivian Galvão
出版事項: (2017)
著者:: Milani, Vivian Galvão
出版事項: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
著者:: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版事項: (2023)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1987)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1987)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
著者:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
出版事項: (2019)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
著者:: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版事項: (2020)
著者:: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版事項: (2020)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2007)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2007)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
著者:: Silva, Nilvo Luiz Alves da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Nilvo Luiz Alves da
出版事項: (2016)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
著者:: Schuster, Diego Henrique
出版事項: (2013)
著者:: Schuster, Diego Henrique
出版事項: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
著者:: Porto, Rafaela Granja
出版事項: (2008)
著者:: Porto, Rafaela Granja
出版事項: (2008)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Hartmann, Débora
出版事項: (2017)
著者:: Hartmann, Débora
出版事項: (2017)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
著者:: BARROSO, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2017)
著者:: BARROSO, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2017)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Licenciamento Ambiental
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
著者:: Souza, Franderlan Ferreira de
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Franderlan Ferreira de
出版事項: (2009)