"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Guardat en:
| Autor principal: | Campos, Gustavo de Menezes Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 131-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135155 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O impacto ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
per: Jabra, Alexandre Salomão
Publicat: (2016)
per: Jabra, Alexandre Salomão
Publicat: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
per: Barbosa, Nádia Milena
Publicat: (2020)
per: Barbosa, Nádia Milena
Publicat: (2020)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
per: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicat: (2010)
per: Miranda, Robinson Nicácio de
Publicat: (2010)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
per: Furuiti, Naoka Sera
Publicat: (2009)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2005)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2005)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2019)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2019)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
per: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicat: (2012)
per: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicat: (2012)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
per: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicat: (2020)
per: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicat: (2020)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
per: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicat: (2019)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2007)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2007)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1987)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
per: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicat: (2016)
per: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicat: (2016)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2016)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2016)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
per: Schuster, Diego Henrique
Publicat: (2013)
per: Schuster, Diego Henrique
Publicat: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
per: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2017)
per: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
per: Amorim, Leonardo José Borges de
Publicat: (2013)
per: Amorim, Leonardo José Borges de
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
O impacto ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016) -
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
per: Jabra, Alexandre Salomão
Publicat: (2016) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015) -
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
per: Barbosa, Nádia Milena
Publicat: (2020)