"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 131-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135155 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O impacto ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
nork: Barbosa, Nádia Milena
Argitaratua: (2020)
nork: Barbosa, Nádia Milena
Argitaratua: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
nork: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Argitaratua: (2019)
nork: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Argitaratua: (2019)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
nork: Miranda, Robinson Nicácio de
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Robinson Nicácio de
Argitaratua: (2010)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
nork: Vieira, Bruno Soeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Bruno Soeiro
Argitaratua: (2022)
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2005)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2005)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
nork: Lima, Paulo César Vicente de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Paulo César Vicente de
Argitaratua: (2013)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1987)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1987)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
nork: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Argitaratua: (2019)
nork: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Argitaratua: (2019)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
nork: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Argitaratua: (2016)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
nork: Schuster, Diego Henrique
Argitaratua: (2013)
nork: Schuster, Diego Henrique
Argitaratua: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
nork: Porto, Rafaela Granja
Argitaratua: (2008)
nork: Porto, Rafaela Granja
Argitaratua: (2008)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
nork: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2017)
nork: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2017)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
nork: Souza, Franderlan Ferreira de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Franderlan Ferreira de
Argitaratua: (2009)