"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 131-148 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Estudo de impacto ambiental, brasil. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135155 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O impacto ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2016)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Tekijä: Jabra, Alexandre Salomão
Julkaistu: (2016)
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
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Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Tekijä: Barbosa, Nádia Milena
Julkaistu: (2020)
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Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Tekijä: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Julkaistu: (2019)
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Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Tekijä: Miranda, Robinson Nicácio de
Julkaistu: (2010)
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)
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A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Tekijä: Vieira, Bruno Soeiro
Julkaistu: (2022)
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EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2005)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2019)
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
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Julkaistu: (2015)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
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Julkaistu: (2009)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Tekijä: Nascimento, Fábio Severiano do
Julkaistu: (2013)
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Tekijä: Silva, Julianne Holder da Câmara
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
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Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
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Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
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Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2002)
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