Cover Image

O registro de imóveis e as áreas contaminadas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 204-223
Ano:	2022
Assuntos:	Direito à informação ambiental, brasil. Poluição do solo, banco de dados, santa catarina. Poluição do solo, legislação, santa catarina. Poluição, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Poluição do solo, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/189/107
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
by: Frassetto, Daniela Kramer
Published: (2011)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
by: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Published: (2014)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
by: Simões, Raísa Carvalho
Published: (2014)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2018)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
by: Winckler, Silvana
Published: (2009)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
by: Souza, Gláucia Cardoso de
Published: (2014)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
by: Patussi, Carina
Published: (2013)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
by: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Published: (2014)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1977)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
by: Rohden, Francieli
Published: (2009)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
by: El Achkar, Azor
Published: (2015)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
by: Zimmermann, Claudio Cesar
Published: (2015)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
by: Kokke, Marcelo
Published: (2023)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
by: Gripp, William Gomes
Published: (2006)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2023)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
by: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Published: (2024)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
by: Ribeiro, Felipe Garcia
Published: (2014)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
by: Paz, Daniel Fossa da
Published: (2016)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
by: Kerber, Fernando Furtado
Published: (2013)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
by: Farias, Talden
Published: (2016)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
by: Binfaré, Ricardo Wabner
Published: (2016)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso