O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 204-223 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental, brasil. Poluição do solo, banco de dados, santa catarina. Poluição do solo, legislação, santa catarina. Poluição, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Poluição do solo, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/189/107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Autor: Frassetto, Daniela Kramer
Vydáno: (2011)
Autor: Frassetto, Daniela Kramer
Vydáno: (2011)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Autor: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Vydáno: (2014)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Autor: Simões, Raísa Carvalho
Vydáno: (2014)
Autor: Simões, Raísa Carvalho
Vydáno: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2018)
Autor: Fonseca, Wagner Cleyton
Vydáno: (2018)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Autor: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Vydáno: (2009)
Autor: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Vydáno: (2009)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Autor: Souza, Gláucia Cardoso de
Vydáno: (2014)
Autor: Souza, Gláucia Cardoso de
Vydáno: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2009)
Autor: Winckler, Silvana
Vydáno: (2009)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Autor: Patussi, Carina
Vydáno: (2013)
Autor: Patussi, Carina
Vydáno: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Autor: Neves, Rafael Burlani
Vydáno: (2011)
Autor: Neves, Rafael Burlani
Vydáno: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2017)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2017)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Autor: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Vydáno: (2014)
Autor: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Vydáno: (2014)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Autor: Perissutti, Bárbara Coelho
Vydáno: (2019)
Autor: Perissutti, Bárbara Coelho
Vydáno: (2019)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Autor: El Achkar, Azor
Vydáno: (2015)
Autor: El Achkar, Azor
Vydáno: (2015)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Autor: Zimmermann, Claudio Cesar
Vydáno: (2015)
Autor: Zimmermann, Claudio Cesar
Vydáno: (2015)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Autor: Rohden, Francieli
Vydáno: (2009)
Autor: Rohden, Francieli
Vydáno: (2009)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2012)
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2012)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Autor: Gripp, William Gomes
Vydáno: (2006)
Autor: Gripp, William Gomes
Vydáno: (2006)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Vydáno: (2024)
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Vydáno: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2023)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2023)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Autor: Ribeiro, Felipe Garcia
Vydáno: (2014)
Autor: Ribeiro, Felipe Garcia
Vydáno: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Autor: Paz, Daniel Fossa da
Vydáno: (2016)
Autor: Paz, Daniel Fossa da
Vydáno: (2016)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Autor: Kerber, Fernando Furtado
Vydáno: (2013)
Autor: Kerber, Fernando Furtado
Vydáno: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Autor: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Vydáno: (2017)
Autor: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Vydáno: (2017)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)