O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 204-223 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito à informação ambiental, brasil. Poluição do solo, banco de dados, santa catarina. Poluição do solo, legislação, santa catarina. Poluição, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Poluição do solo, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/189/107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
av: Frassetto, Daniela Kramer
Publicerad: (2011)
av: Frassetto, Daniela Kramer
Publicerad: (2011)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014)
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
av: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicerad: (2003)
av: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicerad: (2003)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014)
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018)
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
av: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicerad: (2009)
av: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicerad: (2009)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
av: Souza, Gláucia Cardoso de
Publicerad: (2014)
av: Souza, Gláucia Cardoso de
Publicerad: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
av: Winckler, Silvana
Publicerad: (2009)
av: Winckler, Silvana
Publicerad: (2009)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
av: Patussi, Carina
Publicerad: (2013)
av: Patussi, Carina
Publicerad: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2016)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
av: Neves, Rafael Burlani
Publicerad: (2011)
av: Neves, Rafael Burlani
Publicerad: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2020)
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2020)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2017)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2017)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1977)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1977)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
av: França, Rosiléa Garcia
Publicerad: (2009)
av: França, Rosiléa Garcia
Publicerad: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
av: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Publicerad: (2014)
av: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Publicerad: (2014)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
av: Volpe, Isabele Dellê
Publicerad: (2020)
av: Volpe, Isabele Dellê
Publicerad: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
av: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicerad: (2019)
av: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicerad: (2019)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
av: Zimmermann, Claudio Cesar
Publicerad: (2015)
av: Zimmermann, Claudio Cesar
Publicerad: (2015)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
av: Rohden, Francieli
Publicerad: (2009)
av: Rohden, Francieli
Publicerad: (2009)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2012)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2012)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2010)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
av: Gripp, William Gomes
Publicerad: (2006)
av: Gripp, William Gomes
Publicerad: (2006)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2015)
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2015)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2020)
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2020)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
av: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicerad: (2024)
av: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicerad: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
av: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicerad: (2023)
av: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicerad: (2023)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2021)
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
av: Paz, Daniel Fossa da
Publicerad: (2016)
av: Paz, Daniel Fossa da
Publicerad: (2016)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
av: Kerber, Fernando Furtado
Publicerad: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
av: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicerad: (2014)
av: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicerad: (2014)
O meio ambiente e o registro de imóveis
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2004)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2004)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
av: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicerad: (2017)
av: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publicerad: (2017)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
av: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicerad: (2013)
av: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
av: Frassetto, Daniela Kramer
Publicerad: (2011) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
av: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Publicerad: (2014) -
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
av: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicerad: (2003) -
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
av: Simões, Raísa Carvalho
Publicerad: (2014) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
av: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicerad: (2018)