Зображення обкладинки

O registro de imóveis e as áreas contaminadas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 204-223
Ano:	2022
Assuntos:	Direito à informação ambiental, brasil. Poluição do solo, banco de dados, santa catarina. Poluição do solo, legislação, santa catarina. Poluição, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. Poluição do solo, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/189/107
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
за авторством: Frassetto, Daniela Kramer
Опубліковано: (2011)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
за авторством: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Опубліковано: (2014)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (2003)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
за авторством: Simões, Raísa Carvalho
Опубліковано: (2014)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2023)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2013)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
за авторством: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Опубліковано: (2009)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
за авторством: Souza, Gláucia Cardoso de
Опубліковано: (2014)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
за авторством: Winckler, Silvana
Опубліковано: (2009)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
за авторством: Patussi, Carina
Опубліковано: (2013)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
за авторством: Neves, Rafael Burlani
Опубліковано: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2020)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2017)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1977)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
за авторством: França, Rosiléa Garcia
Опубліковано: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
за авторством: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Опубліковано: (2014)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2010)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
за авторством: Volpe, Isabele Dellê
Опубліковано: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
за авторством: Perissutti, Bárbara Coelho
Опубліковано: (2019)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
за авторством: El Achkar, Azor
Опубліковано: (2015)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
за авторством: Zimmermann, Claudio Cesar
Опубліковано: (2015)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
за авторством: Rohden, Francieli
Опубліковано: (2009)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2010)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
за авторством: Gripp, William Gomes
Опубліковано: (2006)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2015)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2020)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2023)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
за авторством: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубліковано: (2024)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2023)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
за авторством: Ribeiro, Felipe Garcia
Опубліковано: (2014)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
за авторством: Paz, Daniel Fossa da
Опубліковано: (2016)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
за авторством: Kerber, Fernando Furtado
Опубліковано: (2013)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
за авторством: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубліковано: (2014)

O meio ambiente e o registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
за авторством: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Опубліковано: (2017)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso