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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212
Ano:	2019
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Podobné jednotky

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2019)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Autor: Lemos, Rodrigo Silva
Vydáno: (2013)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Autor: Trindade, Larissa de Lima
Vydáno: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Autor: Filippin, Rafael Ferreira
Vydáno: (2007)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Autor: Lewandowski, Alessandro Gomes
Vydáno: (2021)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

Proteção dos recursos hídricos
Autor: Rebouças, Aldo da Cunha
Vydáno: (2003)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Autor: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Vydáno: (2019)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Falta de água e soluções jurídicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2015)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
Autor: Matos, Eduardo Lima de
Vydáno: (2018)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Governança comparada da água
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2023)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Autor: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Vydáno: (2009)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2024)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Sim, vai faltar água
Autor: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Vydáno: (2018)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
Autor: Rosenberg, Renato
Vydáno: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2022)

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