Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 187-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Bacia hidrográfica, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
gan: Lewandowski, Alessandro Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lewandowski, Alessandro Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Falta de água e soluções jurídicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2015)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
gan: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matos, Eduardo Lima de
Cyhoeddwyd: (2018)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lasmar, Breno Esteves
Cyhoeddwyd: (2022)
Água, bem econômico e de domínio público
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Peixoto Filho, Aser Cortines
Cyhoeddwyd: (2000)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2016)
Sim, vai faltar água
gan: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Cyhoeddwyd: (2018)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Governança comparada da água
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Galvão, Jucilene
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2019) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000) -
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000) -
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (2017)